COMERCIAL DEBECHE TEXTIL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACAS · CNPJ 13.910.203/0001-67

Município

Maracás/BA

Fornecedor

COMERCIAL DEBECHE TEXTIL · 08.974.702/0001-88

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinado ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, residentes na sede e na zona rural do Município de Maracás – BA, assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como às famílias acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no âmbito da concessão

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.910,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinado ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, residentes na sede e na zona rural do Município de Maracás – BA, assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como à

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.910,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

13910203000167-1-000131/2026