ASSOCIACAO DO BAIRRO COLATTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE XANXERE · CNPJ 83.009.860/0001-13

Município

Xanxerê/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO DO BAIRRO COLATTO · 78.509.064/0001-00

Objeto

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da

Equivalente a 12 meses

R$ 4.815,30 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 4.800,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinh

Modalidade

Pregão presencial

Valor estimado

R$ 4.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/05/2026

Nº de controle

83009860000113-1-000158/2026