Contrato público · MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Acima do valor da compra
ACACIO ANTONIO PIGOSO - SHOPPING SHUANG
CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO
Valor publicado
R$ 78.840,00
Vigência13/11/2025 a 18/12/2025
Publicado no PNCP27/11/2025assinado em 13/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · CNPJ 45.735.552/0001-86
- Município
- Artur Nogueira/SP
- Fornecedor
- ACACIO ANTONIO PIGOSO - SHOPPING SHUANG · 46.128.834/0001-88
Objeto
CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO
Conferência com a compra de origem
Acima do valor da compraO contrato vale 3,0× a compra de origem (R$ 26.280,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 13/11/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA NO SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO.
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Valor estimado
- R$ 26.190,00
- Valor homologado
- R$ 26.280,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 22/10/2025
- Nº de controle
- 45735552000186-1-000194/2025