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Contrato público · MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

ACACIO ANTONIO PIGOSO - SHOPPING SHUANG

CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 78.840,00
Vigência13/11/2025 a 18/12/2025
Publicado no PNCP27/11/2025assinado em 13/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · CNPJ 45.735.552/0001-86
Fornecedor
ACACIO ANTONIO PIGOSO - SHOPPING SHUANG · 46.128.834/0001-88

Objeto

CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 3,0× a compra de origem (R$ 26.280,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/11/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA NO SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 26.190,00
Valor homologado
R$ 26.280,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/10/2025
Nº de controle
45735552000186-1-000194/2025