65.877.379 CHARLES RIBEIRO DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · CNPJ 29.443.294/0001-08

Município

Novo Acordo/TO

Fornecedor

65.877.379 CHARLES RIBEIRO DE OLIVEIRA · 65.877.379/0001-68

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.554,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 116 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.800,00

Valor homologado

R$ 56.554,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

29443294000108-1-000017/2026