TINUS INFORMATICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · CNPJ 08.086.662/0001-38

Município

Jardim do Seridó/RN

Fornecedor

TINUS INFORMATICA LTDA · 35.408.525/0001-45

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para disponibilização e manutenção de Sistema de Administração Tributária Municipal, em ambiente web, destinado ao gerenciamento integrado das atividades de administração, fiscalização e arrecadação tributária, incluindo a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), suporte técnico e atualização da solução.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.200,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa especializada para disponibilização e manutenção de Sistema de Administração Tributária Municipal, em ambiente web, destinado ao gerenciamento integrado das atividades de administração, fiscalização e arrecadação tributária, incluindo a emissão de Nota Fiscal de Se

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.440,04

Valor homologado

R$ 15.200,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

08086662000138-1-000126/2026