MEGADATA COMPUTACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MURIBECA · CNPJ 13.094.222/0001-62

Município

Muribeca/SE

Fornecedor

MEGADATA COMPUTACOES LTDA · 04.014.181/0001-66

Objeto

Contratação de empresa para fornecer licença de uso e manutenção de sistema de gestão tributária, proporcionando a simplificação, modernização no relacionamento e atendimento ao contribuinte na efetiva cobrança das receitas próprias para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muribeca.

O contrato vale 1,7× a compra de origem (R$ 9.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/07/2026 e publicado no PNCP em 23/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para fornecer licença de uso e manutenção de sistema de gestão tributária, proporcionando a simplificação, modernização no relacionamento e atendimento ao contribuinte na efetiva cobrança das receitas próprias para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muribeca.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.000,00

Valor homologado

R$ 9.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2026

Nº de controle

13094222000162-1-000036/2026