Relatório de prontidão documental
Coronel João Pessoa/RN · dados públicos do PNCP
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IC-Gov · grau C
Índice de prontidão documental calculado sobre dados públicos verificáveis. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026 (na v0.1: 94 · grau A); média dos municípios até 20 mil habitantes: 71,6. Não é auditoria nem juízo de regularidade.
Dados públicos consolidados
63 contratos publicados · R$ 12.028.832,27 em valor publicado · período 21/02/2024 a 28/09/2026.
Dimensões do índice
| Dimensão | Critério | Pontuação |
|---|---|---|
| Prazo de publicação | 83% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) | 25/30 |
| Competitividade | 17% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade) | 3/20 |
| Consistência dos valores | 95% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (pontua acima de 90%) | 8/15 |
| Vínculo com a licitação | 100% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (pontua acima de 80%) | 10/10 |
| Publicação em dia | publicou contrato nos últimos 90 dias | 5/5 |
| Emendas federais executadas | não avaliado: nenhuma emenda federal localizada nas fontes consultadas | n/a |
Prévia do relatório
Esta versão traz o resumo e o índice. O relatório completo (contratos, fornecedores com CNPJ, emendas por autor e plano de adequação) é entregue no plano Rastreabilidade.
Maiores fornecedores (parcial)
| Fornecedor | Valor publicado |
|---|---|
| INSTITUTO ECOVIDA - CIDADES SUSTENTAVEIS | R$ 6.600.000,00 |
| J H N DE MELO EIRELI | R$ 1.191.505,32 |
| MARCELO MARQUES DE SOUZA | R$ 464.845,00 |
| F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA | R$ 450.000,00 |
| BOBO CONSTRUÇÕES E SERV | R$ 447.782,68 |
| V N M AUGUSTO CONSTRUCOES E SERVICOS | R$ 383.691,87 |
O que o controle vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emendaSem conta própria não há rastreabilidade financeira efetiva.
- Identificador contábil ligando despesa à emendaEmpenho, liquidação e pagamento precisam apontar para a emenda de origem.
- Beneficiário final, localidade e documentoQuem recebeu, com CNPJ/CPF, e onde o recurso foi aplicado.
- Plano de trabalho aprovado antes da execuçãoSem plano aprovado, a execução não pode começar (ADPF 854).
- Prestação de contas no prazo, com trilha de auditoriaA prova precisa ser reproduzível: quem alterou, quando e com qual documento.
RastroGov · rastrogov.com.br · documento gerado a partir de dados públicos (PNCP) e do diagnóstico autodeclarado.