Água Santa RS
Contratos públicos do município publicados no PNCP.
IC-Gov Transparência
não avaliado
Prévia v0.4
Somente prazo, consistência, vínculo com a licitação e publicação recente. Liquidação e pagamento não aumentam esta nota.
Todo o histórico carregado. Proposta anunciada em 25/10/2026, sem substituir a v0.3. Fórmula e transição.
Rastreabilidade
Ainda não avaliada. Nenhuma cadeia deste município está no conjunto consultado. Isso não significa ausência de documentos ou execução.
O vínculo até contrato municipal, fornecedor e nota fiscal não está estabelecido nas fontes consultadas. Contratos candidatos são hipóteses, não elos comprovados.
Conferir etapas e fontesExecução financeira
Indisponível nas fontes carregadas. Não atribuímos zero a dados ausentes.
Execução federal não é gasto municipal nem prova de entrega. Uma emenda documentada pode estar em andamento e ainda não ter sido paga.
Disponibilidade do ranking financeiro municipalIC-Gov v0.3 · nota publicada preservada: 0/100
Esta fórmula combina publicação e execução federal. É mantida durante o aviso de mudança, não deve ser interpretada como nota pura de transparência ou rastreabilidade. Nenhuma nota foi recalculada retroativamente.
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.3, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 2.902 municípios até 20 mil habitantes: 71,8
0% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 0/40
0% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 0/20
0% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 0/15
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias 0/5
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas n/a
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro originalEste município publica compras no PNCP, mas nenhum contrato. Órgãos de Água Santa publicaram 1 compras (editais, atas e dispensas), a mais recente em 09/07/2022, e nenhum contrato decorrente delas. A Lei 14.133 (art. 94) exige a divulgação do contrato no PNCP como condição de eficácia; a ausência aqui não prova, sozinha, descumprimento (pode ser erro de cadastro na fonte).
Conferimos todos os contratos publicados no PNCP por qualquer órgão; nenhum traz este município. As compras podem ser vistas na fonte, em pncp.gov.br.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver modelo de dossiê (exemplo fictício, PDF)