Contratos (todos os anos)0
São Valentim RS
Contratos públicos do município publicados no PNCP.
Valor publicado (todos os anos)R$ 0,00
Última ingestão25/10/2026 17:33
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov · prontidão documental
considera todo o histórico
0/100
GRAU D
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 2.902 municípios até 20 mil habitantes: 70,4
Prazo de publicação
0% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 0/30
0% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 0/30
Competitividade
0% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade) 0/20
0% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade) 0/20
Consistência dos valores
0% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 0/15
0% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 0/15
Vínculo com a licitação
0% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 0/10
0% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 0/10
Publicação em dia
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias 0/5
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias 0/5
Emendas federais executadas
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas n/a
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas n/a
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro originalNenhuma publicação deste município no PNCP. Não há compras nem contratos de órgãos de São Valentim no Portal Nacional de Contratações Públicas, que a Lei 14.133 tornou obrigatório.
O município pode publicar em portal próprio; o RastroGov usa apenas o PNCP, a fonte nacional oficial. Confira em pncp.gov.br.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver dossiê de exemplo (PDF)