ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88.546.890/0001-82

Município

Santa Rosa/RS

Fornecedor

ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA13.674.291/0001-45

Objeto

Contratação de empresa para execução da edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil Elias Scalco e do seu respectivo entorno, na Rua das Dálias, N° 600, Bairro Guia Lopes, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Termo de Compromisso N° 979329/FNDE/CAIXA, contrapartida do município e recurso livre (FUNDEB 30%). PROTOCOLO N° 962/2026.

Equivalente a 12 meses

R$ 1.688.259,08 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.378.829,27 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para execução da edificação da Escola Municipal de Ensino Infantil Elias Scalco e do seu respectivo entorno, na Rua das Dálias, N° 600, Bairro Guia Lopes, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Termo de Compromisso N° 9793

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 4.057.446,07

Valor homologado

R$ 3.378.829,27

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2026

Nº de controle

88546890000182-1-000020/2026