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Contrato público · MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

associaçao dos profissionais e produtores rurais de florai e regiao proflora

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 783.964,00
Vigência19/05/2026 a 19/05/2027
Publicado no PNCP27/05/2026assinado em 19/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDECNPJ 95.422.986/0001-02

Objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 783.964,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 783.964,00
Valor homologado
R$ 783.964,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/05/2026
Nº de controle
95422986000102-1-000110/2026