50.910.419 RAFAEL DE JESUS BARROS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ 13.650.403/0001-28

Município

Teixeira de Freitas/BA

Fornecedor

50.910.419 RAFAEL DE JESUS BARROS50.910.419/0001-59

Objeto

Fornecimento de (LIXEIRAS URBANAS), material permanente, cuja especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas neste instrumento, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2024 e publicado no PNCP em 02/08/2024: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de LIXEIRAS URBANAS, (Material Permanente), para atender as necessidades da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência - TR e seus Anex

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.247,00

Valor homologado

R$ 46.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/06/2024

Nº de controle

13650403000128-1-000095/2024