CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHOCNPJ 08.470.342/0001-87

Município

Altinho/PE

Fornecedor

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE 15.091.751/0001-38

Objeto

Celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando a prestação de serviços de saúde pública, de baixa, média e alta complexidade, complementar.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.081.540,68 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2025 e publicado no PNCP em 01/08/2025: 108 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando a prestação de serviços de saúde pública, de baixa, média e alta complexidade, complementar.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.081.540,68

Valor homologado

R$ 7.081.540,68

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2025

Nº de controle

08470342000187-1-000004/2025