Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAVEGANTES

NUCLEO DE RECUPERACAO E REABILITACAO DE VIDAS

DISPENSA EMERGENCIALServiço de acolhimento institucional especializado para uma adolescente, com atendimento integral, moradia, alimentação, vestuário, higiene, acompanhamento técnico, atendimento psicossocial, aces...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 72.000,00
Vigência29/07/2026 a 25/01/2027
Publicado no PNCP29/07/2026assinado em 29/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAVEGANTESCNPJ 11.482.121/0001-33
Município
Navegantes/SC

Objeto

DISPENSA EMERGENCIALServiço de acolhimento institucional especializado para uma adolescente, com atendimento integral, moradia, alimentação, vestuário, higiene, acompanhamento técnico, atendimento psicossocial, acesso à saúde, educação, lazer e convivência comunitária

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA EMERGENCIALServiço de acolhimento institucional especializado para uma adolescente, com atendimento integral, moradia, alimentação, vestuário, higiene, acompanhamento técnico, atendimento psicossocial, acesso à saúde, educação, lazer e convivência comunitária

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 72.000,00
Valor homologado
R$ 72.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/07/2026
Nº de controle
11482121000133-1-000001/2026