CLINICA DE TRATAMENTO MENDONÇA E DAROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ 66.229.634/0001-29

Município

Santa Bárbara do Leste/MG

Fornecedor

CLINICA DE TRATAMENTO MENDONÇA E DAROS LTDA40.181.001/0001-02

Objeto

Contratacao de Clinica Psquiatrica para internacao, tratamento e acompanhamento terapeutico a municipe Andrea Marques Ferreira, em atendimento a ordem judical proferida nos autos da Acao Judicial (Processo nO 5018640-75.2024.8.13.0134), ajuizada pelo Min

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/09/2025 e publicado no PNCP em 01/10/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Clínica Psquiátrica para internação, tratamento e acompanhamento terapêutico à munícipe Andrea Marques Ferreira, em atendimento a ordem judical proferida nos autos da Ação Judicial (Processo nº 5018640-75.2024.8.13.0134), ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2025

Nº de controle

66229634000129-1-000269/2025