MATUTO DE LUXO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ 14.239.578/0001-00

Município

Vitória da Conquista/BA

Fornecedor

MATUTO DE LUXO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA07.958.624/0001-65

Objeto

Referente ao Contrato n 192332026, cujo objeto é a Prestação de Serviços Artísticos para exibição de show musical, com a apresentação GERALDO CARDOSO, fazendo parte da programação do evento cultural Arraia da Conquista 2026, promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por intermédio da SECULT, conforme Ata de Inexigibilidade de Licitação n 0402026, Processo Administrativo n 1148272026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Ref. prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista GERALDO CARDOSO, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade, a ser promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 160.000,00

Valor homologado

R$ 160.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

14239578000100-1-000174/2026