Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CARAZINHO

D.A CONSTRUCOES LTDA

Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termo do Art. 75, inciso II, que tem como objeto serviço de reparo da fossa séptica da EMEF Professor Políbio do Valle, compreendendo a retirada da laje existente c...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 16.400,00
Vigência22/04/2026 a 21/04/2027
Publicado no PNCP23/04/2026assinado em 22/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ 87.613.535/0001-16
Município
Carazinho/RS
Fornecedor
D.A CONSTRUCOES LTDA54.636.110/0001-73

Objeto

Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termo do Art. 75, inciso II, que tem como objeto serviço de reparo da fossa séptica da EMEF Professor Políbio do Valle, compreendendo a retirada da laje existente com recolhimento e destinação adequada do entulho, a troca do encanamento externo danificado, a reconstrução da caixa de inspeção da fossa, o desentupimento dos canos obstruídos e a fabr

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termo do Art. 75, inciso II, que tem como objeto serviço de reparo da fossa séptica da EMEF Professor Políbio do Valle, compreendendo a retirada da laje existente com recolhimento e destinação adequada do entulho, a troca do encanamento externo dani

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 16.400,00
Valor homologado
R$ 16.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/04/2026
Nº de controle
87613535000116-1-000244/2026