CENTRO DE REABILITACAO CASA DE DIVINOS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOSCNPJ 18.315.234/0001-93

Município

Martinho Campos/MG

Fornecedor

CENTRO DE REABILITACAO CASA DE DIVINOS LTDA.20.204.141/0001-33

Objeto

CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSÍQUICOS E MENTAIS, BEM COMO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA, INCLUINDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADULT

Valor inicial

R$ 70.600,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 105.743,32 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 28/08/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSÍQUICOS E MENTAIS, BEM COMO DE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 105.743,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2026

Nº de controle

18315234000193-1-000060/2026