OLIVEIRA & CASTRO GESTÃO OCUPACIONAL LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL - PREVNASCNPJ 23.108.791/0001-73

Município

Nova Alvorada do Sul/MS

Fornecedor

OLIVEIRA & CASTRO GESTÃO OCUPACIONAL LTDA28.344.599/0001-08

Objeto

A PRESENTE DEMANDA VISA O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PERITO DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO DE SAÚDE E CAPACIDADE LABORAL. O PREVNAS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL E SEUS DEPEN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 126.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 04/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços Técnicos Jurídico Administrativo, especifico em Regime Próprio de Previdência Social, para atender as demandas do PREVNAS com base legal art. 74 III “b” “c” e “e” § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 1ª, da Lei 14.039/2020 e Súmula nº 62 do E. TCE/MS e da Súmula nº 4/201

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 126.000,00

Valor homologado

R$ 126.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/04/2025

Nº de controle

23108791000173-1-000002/2025