ASS. MAC. DE ARB. DE ESP. E EVEN. DESPORTIVOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ 29.115.466/0001-14

Município

Conceição de Macabu/RJ

Fornecedor

ASS. MAC. DE ARB. DE ESP. E EVEN. DESPORTIVOS10.794.318/0001-45

Objeto

Se baseia na necessidade que o municipio através da Semel tem de atender a população quanto a realização de campeonatos e torneios amadores de futebol.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 53.184,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/06/2025 e publicado no PNCP em 01/07/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, durante o exercício do ano de 2025, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 53.610,24

Valor homologado

R$ 53.184,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2025

Nº de controle

29115466000114-1-000030/2025