ALBERES XAVIER DE ASSUNCAO

Partes

Órgão contratante

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPALCNPJ 11.473.865/0001-91

Município

Santa Cruz do Capibaribe/PE

Fornecedor

ALBERES XAVIER DE ASSUNCAO35.746.829/0001-12

Objeto

Locação de espaço físico e/ou estrutura pertencente à CONTRATADA, destinado à instalação, operação e manutenção de antena de transmissão de sinal de televisão, bem como de seus equipamentos acessórios, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, para fins institucionais, incluindo transmissão, retransmissão e recepção de sinal de áudio e vídeo, conforme normas técnicas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 12/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de espaço físico e/ou estrutura pertencente à CONTRATADA, destinado à instalação, operação e manutenção de antena de transmissão de sinal de televisão, bem como de seus equipamentos acessórios, a serem utilizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, para fins institucionais,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/05/2026

Nº de controle

11473865000191-1-000024/2026