R HOUSE ENGENHARIA LTDA
Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PENALVACNPJ 06.179.402/0001-81
- Município
- Penalva/MA
- Fornecedor
- R HOUSE ENGENHARIA LTDA13.793.356/0001-71
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA
- Equivalente a 12 meses
- R$ 5.336.086,33 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.223.607,87 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Valor estimado
- R$ 6.337.500,00
- Valor homologado
- R$ 6.223.607,87
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 24/04/2026
- Nº de controle
- 06179402000181-1-000052/2026