INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ 08.449.571/0001-10

Município

Senador Elói de Souza/RN

Fornecedor

INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS55.170.976/0001-02

Objeto

Realizar um CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços nas áreas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos / Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania e a Secretaria Municipal da Cultura e Turis

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.728.048,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Realizar um CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços nas áreas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos / Secretaria Municipa

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 4.728.048,00

Valor homologado

R$ 4.728.048,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/03/2026

Nº de controle

08449571000110-1-000047/2026