RESIDENCIAL PARA IDOSOS VIDA NOVA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IGUAPECNPJ 45.550.167/0001-64

Município

Iguape/SP

Fornecedor

RESIDENCIAL PARA IDOSOS VIDA NOVA LTDA61.021.388/0001-00

Objeto

Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência paraIdosos (ILPI), em cumprimento à determinação judicial, visandoassegurar o acolhimento imediato e a proteção integral da pessoaidosa, conforme decisão proferida nos autos do processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 28/08/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência paraIdosos (ILPI), em cumprimento à determinação judicial, visandoassegurar o acolhimento imediato e a proteção integral da pessoaidosa, conforme decisão proferida nos autos do processo.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2026

Nº de controle

45550167000164-1-000584/2026