45.693.097 RODOLFO EMANUEL AVILA GUIMARAES

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

45.693.097 RODOLFO EMANUEL AVILA GUIMARAES45.693.097/0001-01

Objeto

CREDENCIAMENTO: 004 EDITAL: 026/FCCR/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS - PROJETO ARTE NAS RUAS CONVOCATÓRIA Nº 005/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 29/06/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO: 004 EDITAL: 026/FCCR/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS - PROJETO ARTE NAS RUAS CONVOCATÓRIA Nº 005/2026

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 25.200,00

Valor homologado

R$ 19.080,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000373/2026