JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ 88.601.943/0001-10

Município

Dom Feliciano/RS

Fornecedor

JOAO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA97.054.472/0001-69

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 11153/2026.INEXIGIBI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 107.670,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 94 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 03/08/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS P

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 104.340,00

Valor homologado

R$ 107.670,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

88601943000110-1-000272/2026