ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAUDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ 98.671.597/0001-09

Município

Veranópolis/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO VERANENSE DE ASSISTENCIA EM SAUDE87.873.279/0001-04

Objeto

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, CADASTRADOS EM FILA DE ESPERA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 123/2025, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO “VIII”, DA LEI Nº 14.133/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2025 e publicado no PNCP em 15/04/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.900,00

Valor homologado

R$ 36.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/04/2025

Nº de controle

98671597000109-1-000110/2025