58.881.490 BEATRIZ CLAUDINO DE SOUZA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ 72.836.588/0001-29

Município

Valparaíso/SP

Fornecedor

58.881.490 BEATRIZ CLAUDINO DE SOUZA58.881.490/0001-62

Objeto

Contratação de serviços especializados para realização de oficinas, palestras, ações culturais e eventos voltados à promoção de direitos, fortalecimento de vínculos, enfrentamento das desigualdades, prevenção de vulnerabilidades e promoção da cidadan

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 22/05/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços especializados para realização de oficinas, palestras, ações culturais e eventos voltados à promoção de direitos, fortalecimento de vínculos, enfrentamento das desigualdades, prevenção de vulnerabilidades e promoção da cidadania, conforme descrito neste documento.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2026

Nº de controle

72836588000129-1-000015/2026