Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE JARINU

DANEL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME

Prestacao de servicos tecnicos de revisao e implementacao de melhorias nas legislacoes e demais normas locais que disciplinam a estrutura administrativa da Camara Municipal de Jarinu bem como o plano de carreira e venci...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 59.200,00
Vigência05/11/2025 a 05/03/2026
Publicado no PNCP10/11/2025assinado em 05/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE JARINUCNPJ 01.569.688/0001-98
Município
Jarinu/SP
Fornecedor
DANEL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME54.552.224/0001-35

Objeto

Prestacao de servicos tecnicos de revisao e implementacao de melhorias nas legislacoes e demais normas locais que disciplinam a estrutura administrativa da Camara Municipal de Jarinu bem como o plano de carreira e vencimentos dos seus servidores.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/11/2025 e publicado no PNCP em 10/11/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestacao de servicos tecnicos de revisao e implementacao de melhorias nas legislacoes e demais normas locais que disciplinam a estrutura administrativa da Camara Municipal de Jarinu bem como o plano de carreira e vencimentos dos seus servidores.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 59.600,00
Valor homologado
R$ 59.200,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/11/2025
Nº de controle
01569688000198-1-000001/2025