MARIA FÁTIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA-ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARANTINACNPJ 17.952.508/0001-92

Município

Arantina/MG

Fornecedor

MARIA FÁTIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA-ME39.251.761/0001-51

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB), conforme diretrizes e normativas estabelecidas pelo Ministério da Cultura e legislações vigentes, com visitas técnicas quinzenais na sede do Município de Arantina.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2025 e publicado no PNCP em 10/10/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB), conforme diretrizes e normativas estabelecidas pelo Ministério da Cultura e legislações vigentes, com visitas técnicas quinzenais na sede do Município de Arantina.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.800,00

Valor homologado

R$ 8.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/09/2025

Nº de controle

17952508000192-1-000087/2025