MUSTAFE & BORGES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ 22.980.999/0001-15

Município

Parauapebas/PA

Fornecedor

MUSTAFE & BORGES LTDA83.315.960/0001-78

Objeto

Contratacao emergencial de empresa para aquisicao de generos alimenticios em geral, que compoem o cardapio de alimentacao escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), a fim de atender a demanda das instituicoes publicas de ensino no Municipio de Parauapebas-PA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.684.923,17 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 06/07/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a demanda das instituições públicas de ensino no Município de Parauapebas-PA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 23.684.923,17

Valor homologado

R$ 23.684.923,17

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2026

Nº de controle

22980999000115-1-000102/2026