ERNANI JOSE DE LIMA PAPELARIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSCNPJ 08.032.530/0001-23

Município

Desterro de Entre Rios/MG

Fornecedor

ERNANI JOSE DE LIMA PAPELARIA36.180.135/0001-23

Objeto

Aquisição de materiais de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.278,93 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.717,18

Valor homologado

R$ 12.278,93

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

08032530000123-1-000003/2026