FABIO LUIZ BOEIRA DAMIANI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ 82.960.758/0001-36

Município

Jacinto Machado/SC

Fornecedor

FABIO LUIZ BOEIRA DAMIANI42.566.742/0001-29

Objeto

Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa para implantação de Equoterapia para reabilitação de pessoas com espectro autista no município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 299.300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 16/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa para implantação de Equoterapia para reabilitação de pessoas com espectro autista no município de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Modalidade

Pregão presencial

Valor estimado

R$ 299.821,37

Valor homologado

R$ 299.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2025

Nº de controle

82960758000136-1-000082/2025