11.879.808 PAULO HENRIQUE ROSA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAECNPJ 02.994.421/0001-00

Município

Muriaé/MG

Fornecedor

11.879.808 PAULO HENRIQUE ROSA11.879.808/0001-07

Objeto

Credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela FUNDARTE para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (2º Ciclo) - Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 77.350,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela FUNDARTE para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (2º Ciclo) - Lei Federal nº 14.399, de 8 de j

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 11.050,00

Valor homologado

R$ 77.350,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/03/2026

Nº de controle

02994421000100-1-000006/2026