Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPETINGA

RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, em atendimento as necessidade...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 135.000,00
Vigência13/04/2026 a 12/04/2027
Publicado no PNCP28/05/2026assinado em 13/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ 13.751.102/0001-90
Município
Itapetinga/BA
Fornecedor
RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA29.268.792/0001-61

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 135.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/04/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O presente Chamamento Público tem por objeto a SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 135.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/03/2026
Nº de controle
13751102000190-1-000162/2025