PASS TRANSPORTES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGACNPJ 45.321.460/0001-50

Município

Ibitinga/SP

Fornecedor

PASS TRANSPORTES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA06.922.869/0001-70

Objeto

Contratação emergencial, temporária e excepcional, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e de varrição e fornecimento de contêineres, equipamentos, materiais e mão de obra, com vistas a assegurar a continuidade do serviço público essencial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.550.274,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 06/05/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial, temporária e excepcional, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e de varrição e fornecimento de contêineres, equipamentos, materiais e mão

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.550.274,00

Valor homologado

R$ 3.550.274,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/05/2026

Nº de controle

45321460000150-1-000106/2026