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Contrato público · MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA MINISTRAR CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 104.900,00
Vigência21/09/2026 a 21/09/2027
Publicado no PNCP14/10/2026assinado em 21/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ 24.996.969/0001-22
Município
Sete Lagoas/MG

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA MINISTRAR CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 104.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA MINISTRAR CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE ACORDO COM A PORTARIA CONTRAN Nº 966/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140552, EXPED

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 104.900,00
Valor homologado
R$ 104.900,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/09/2026
Nº de controle
24996969000122-1-000128/2026