FELIPE MARTINS BATISTA VITARELLE DE FREITAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ 18.137.927/0001-33

Município

Visconde do Rio Branco/MG

Fornecedor

FELIPE MARTINS BATISTA VITARELLE DE FREITAS12.654.015/0001-52

Objeto

Credenciamento, para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao ercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 1.031.347,47), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento, para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao ercado imobiliário, d

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.031.347,47

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2026

Nº de controle

18137927000133-1-000125/2026