Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL

MEDIA PORTAL SOLUCOES LTDA

Contratação da empresa MEDIA PORTAL SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 10.467.474/0001-00 por inexigibilidade de licitação (art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021) visando a manutenção das atividades reali...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 510.720,00, plurianual · 2 anos (2023–2025)
Vigência23/12/2023 a 22/12/2025 · 24 meses
Publicado no PNCP18/12/2023assinado em 15/12/2023
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.448.935/0001-03
Fornecedor
MEDIA PORTAL SOLUCOES LTDA10.467.474/0001-00

Objeto

Contratação da empresa MEDIA PORTAL SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 10.467.474/0001-00 por inexigibilidade de licitação (art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021) visando a manutenção das atividades realizadas pela TV Câmara por meio das soluções do Software principal do Media Portal, assim como o suporte técnico necessário na execução do objeto, conforme especificações e justificativas da S

Equivalente a 12 meses
R$ 255.534,90 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 510.720,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/12/2023 e publicado no PNCP em 18/12/2023: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação da empresa MEDIA PORTAL SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 10.467.474/0001-00 por inexigibilidade de licitação (art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021) visando a manutenção das atividades realizadas pela TV Câmara por meio das soluções do Software principal do Media Portal, assim co

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 510.720,00
Valor homologado
R$ 510.720,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/12/2023
Nº de controle
50448935000103-1-000141/2023