CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ 18.008.870/0001-72

Município

Caxambu/MG

Fornecedor

CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS19.706.688/0001-58

Objeto

CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO, CONF. LEI COMPLEMENTAR 195/2022, ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2024 e publicado no PNCP em 14/11/2024: 218 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO, CONF. LEI COMPLEMENTAR 195/2022, ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/11/2023

Nº de controle

18008870000172-1-000127/2023