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Contrato público · MUNICIPIO DE CAMPO BOM

ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE

Aquisição de vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade – tipo I para o paciente B.L.R conforme previsto no termo de credenciamento nº 010/2025, referente ao chamamento público nº 004/2024.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.131,80
Vigência14/04/2026 a 14/05/2026
Publicado no PNCP22/05/2026assinado em 14/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ 90.832.619/0001-55
Município
Campo Bom/RS
Fornecedor
ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE21.511.452/0003-70

Objeto

Aquisição de vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade – tipo I para o paciente B.L.R conforme previsto no termo de credenciamento nº 010/2025, referente ao chamamento público nº 004/2024.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.131,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 22/05/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade – tipo I para o paciente B.L.R conforme previsto no termo de credenciamento nº 010/2025, referente ao chamamento público nº 004/2024.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 4.131,80
Valor homologado
R$ 4.131,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/04/2026
Nº de controle
90832619000155-1-000202/2026