EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, AGUA, ESGOTO E PAVIMEN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DRACENACNPJ 44.880.060/0001-11

Município

Dracena/SP

Fornecedor

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, AGUA, ESGOTO E PAVIMEN51.397.420/0001-94

Objeto

Ref. Contratação de empresa especializada para execução de Lombada tipo B, Sarjetão, Faixa elevada, Guias e Sarjetas, em atendimento a solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, conforme Memorial Descritivo e planilhas em anexo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso IX.PROCESSO 1DOC 3.183/2025 - SIHA-IA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 201.058,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/06/2025 e publicado no PNCP em 17/06/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Ref. Contratação de empresa especializada para execução de Lombada tipo B, Sarjetão, Faixa elevada, Guias e Sarjetas, em atendimento a solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, conforme Memorial Descritivo e planilhas em anexo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 201.058,60

Valor homologado

R$ 201.058,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

44880060000111-1-000102/2025