BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTALCNPJ 36.862.621/0001-21

Município

Cidade Ocidental/GO

Fornecedor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A00.000.208/0001-00

Objeto

EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DO BANCO BRB, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, CONFORME DFD N. 25/2026, OFICIO N. 104/2026, DATADO DE 10/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO E PARECER JURIDICO N. 295/2026, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/07/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 500,00

Valor homologado

R$ 500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2026

Nº de controle

36862621000121-1-000133/2026