Contrato público · MUNICIPIO DE PARINTINS

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Serviços técnicos de manutenção para a Pista de Pousos e Decolagens - PPD do Aeródromo de Parintins - Júlio Belém - Parintins/AM

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 106.494,47

Vigência17/03/2026 a 17/04/2026

Publicado no PNCP06/04/2026assinado em 17/03/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PARINTINSCNPJ 04.329.736/0001-69
Município: Parintins/AM
Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO00.352.294/0001-10

Objeto

Serviços técnicos de manutenção para a Pista de Pousos e Decolagens - PPD do Aeródromo de Parintins - Júlio Belém - Parintins/AM

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 106.494,47 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Serviços técnicos de manutenção para a Pista de Pousos e Decolagens - PPD do Aeródromo de Parintins - Júlio Belém - Parintins/AM

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 106.494,47
Valor homologado: R$ 106.494,47
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 18/03/2026
Nº de controle: 04329736000169-1-000024/2026