ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOSCNPJ 88.227.756/0001-19

Município

Júlio de Castilhos/RS

Fornecedor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD00.474.973/0001-62

Objeto

Despesa com pagamento de direitos autorais referentes a execucao publica de obras musicais durante as programacoes alusivas ao Mes das Criancas incluindo a Caravana da Alegria bem como durante a realizacao da Feira do Livro do Municipio de Julio de Castilhos RS conforme Processo Administrativo n 545 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.944,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Despesa com pagamento de direitos autorais referentes a execucao publica de obras musicais durante as programacoes alusivas ao Mes das Criancas incluindo a Caravana da Alegria bem como durante a realizacao da Feira do Livro do Municipio de Julio de Castilhos RS conforme Processo Administrativo n

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.944,66

Valor homologado

R$ 2.944,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/10/2026

Nº de controle

88227756000119-1-000158/2026