EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PR

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 07.420.613/0001-27

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PR43.076.702/0001-61

Objeto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC E, DE OUTRO, A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NA LEI

Equivalente a 12 meses

R$ 56.417,28 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 169.136,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2024 e publicado no PNCP em 03/08/2026: 732 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente contrato é a prestação de serviços de comunicação de Voz VoIP para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMDHC-240515-75 (Doc. SEI SMDHC 105373523), que é parte integrante

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 169.136,00

Valor homologado

R$ 169.136,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2025

Nº de controle

07420613000127-1-000117/2024