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Contrato público · MUNICIPIO DE MACAE

CONSTRUVERDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, RECALQUES, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO TERCIÁRIA DE 15L/S, DRENAGEM...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 44.000.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência22/04/2026 a 09/08/2028 · 28 meses
Publicado no PNCP29/04/2026assinado em 22/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60
Município
Macaé/RJ
Fornecedor
CONSTRUVERDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA20.360.878/0001-45

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, RECALQUES, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO TERCIÁRIA DE 15L/S, DRENAGEM E REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ANTÓNIO PAES DE OLIVEIRA FILHO (RUA 17), ALZEMIRO FRANCISCO THOMAZ (RUA 18), RUA PEDRO ADAMI E A RUA ROBERTO MUNIZ DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO – MACAÉ/RJ,

Equivalente a 12 meses
R$ 19.132.142,86 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a execução das obras de rede de captação de esgoto, estações elevatórias, recalques, estação de tratamento terciária de 15L/s, drenagem e revestimento asfáltico nas ruas António Paes de Oliveira Filho (rua 17), Alzemiro Francisc

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 51.497.199,44
Valor homologado
R$ 44.000.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/10/2025
Nº de controle
29115474000160-1-000457/2025