ROBSON ANDRADE PESTANA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ 13.988.308/0001-39

Município

Senhor do Bonfim/BA

Fornecedor

ROBSON ANDRADE PESTANA44.050.855/0001-00

Objeto

Contratação da empresa especializada em capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos na área de licitações e contratos administrativos, para realização do Curso Prático de Planejamento das Contratações (com mapeamento de riscos) e de Execução, Gestão e Fiscalização Contratuais, destinado aos servidores públicos municipais de Senhor do Bonfim/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa especializada em capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos na área de licitações e contratos administrativos, para realização do Curso Prático de Planejamento das Contratações (com mapeamento de riscos) e de Execução, Gestão e Fiscalização Contratuais, destinado ao

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 37.000,00

Valor homologado

R$ 37.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

13988308000139-1-000022/2026