ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE APICULTURA- ACA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE APICULTURA- ACA04.143.857/0001-11

Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presen

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 663.845,90 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Modalidade

não informada

Valor estimado

R$ 663.845,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/02/2026

Nº de controle

13913363000160-1-000019/2026