LICITACONTA CONTABILIDADE E LICITACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESGCNPJ 17.329.329/0001-01

Município

São Gabriel/RS

Fornecedor

LICITACONTA CONTABILIDADE E LICITACOES LTDA62.667.095/0001-59

Objeto

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil e econômico-financeira, com foco exclusivo em regulação de serviços públicos de saneamento básico.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil e econômico-financeira, com foco exclusivo em regulação de serviços públicos de saneamento básico.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.600,00

Valor homologado

R$ 30.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

17329329000101-1-000007/2026